Última atualização: junho de 2026
Bem-vinda à GIANNI BRAVO.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.giannibravo.com, bem como a compra de produtos através da nossa loja online.
Ao navegar no website ou ao realizar uma encomenda, declaras que leste, compreendeste e aceitas os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e Cookies.
1. Identificação da marca
O website www.giannibravo.com é operado por:
GIANNI BRAVO
Responsável: Tavares & Silva, Lda.
NIF: 501200134
Morada: Rua Joaquim Moreira, Nº 188, Madail, 3720-113 Oliveira de Azeméis, Portugal
Email: [email protected]
Website: www.giannibravo.com
2. Objeto
A GIANNI BRAVO dedica-se à venda online de calçado feminino, criado com foco em presença, conforto, sofisticação e qualidade.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, clientes e utilizadores do website.
3. Utilização do website
Ao utilizar o website da GIANNI BRAVO, comprometes-te a fazê-lo de forma legal, responsável e respeitadora.
Não é permitido utilizar o website para:
- Praticar atos ilícitos;
- Tentar aceder indevidamente a áreas restritas;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial;
- Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização;
- Fornecer informações falsas ou enganosas;
- Interferir com o funcionamento normal da loja online.
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de limitar, suspender ou recusar o acesso ao website sempre que existam indícios de utilização indevida, fraude ou violação destes Termos e Condições.
4. Produtos
A GIANNI BRAVO procura apresentar todos os produtos com o máximo rigor possível, incluindo fotografias, descrições, materiais, cores, tamanhos e características principais.
No entanto, as imagens apresentadas no website podem sofrer ligeiras variações de cor devido à iluminação, edição fotográfica ou definições do ecrã do dispositivo utilizado.
Sendo que os produtos são produzidos em pele natural, poderão existir pequenas variações de textura, tom ou acabamento. Estas variações fazem parte da autenticidade do material e não devem ser consideradas defeito, salvo quando exista uma efetiva falta de conformidade do produto.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos a qualquer momento.
5. Tamanhos
A cliente é responsável por selecionar o tamanho pretendido antes de finalizar a encomenda.
Sempre que possível, a GIANNI BRAVO poderá disponibilizar informação de apoio à escolha do tamanho. No entanto, essa informação é indicativa e pode variar consoante o modelo, forma e estrutura do calçado.
Caso o tamanho escolhido não seja adequado, poderá ser solicitada uma troca ou devolução nos termos da nossa política de trocas e devoluções.
6. Preços
Os preços apresentados no website estão indicados em euros (€).
O preço final da encomenda será apresentado no checkout antes da confirmação da compra, incluindo o valor dos produtos, eventuais impostos aplicáveis e custos de envio, quando existam.
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, essas alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
Em caso de erro evidente no preço, descrição ou informação do produto, a GIANNI BRAVO poderá cancelar a encomenda e reembolsar integralmente o valor pago pela cliente.
7. Pagamentos
As encomendas podem ser pagas através dos métodos disponíveis no checkout.
Poderão estar disponíveis, entre outros:
- Cartão de crédito ou débito;
- Stripe;
- PayPal;
- Klarna;
- MB WAY;
- Multibanco;
- Apple Pay;
- Google Pay;
- Transferência bancária.
A disponibilidade dos métodos de pagamento pode variar ao longo do tempo.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento. No caso de transferência bancária, o processamento poderá depender da receção e confirmação efetiva do valor.
A GIANNI BRAVO não armazena diretamente os dados completos dos cartões bancários. Os pagamentos são processados por entidades externas certificadas e seguras.
8. Encomendas
Ao realizar uma encomenda, a cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome, email, telefone, morada de entrega e dados de faturação.
Após a realização da encomenda, poderás receber um email de confirmação com o resumo da compra.
A receção da confirmação da encomenda não significa aceitação definitiva caso se verifique erro de stock, erro de preço, falha de pagamento, suspeita de fraude ou impossibilidade de expedição.
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:
- Dados incorretos ou incompletos;
- Falha ou ausência de pagamento;
- Erro evidente de preço ou descrição;
- Rutura de stock;
- Suspeita de fraude;
- Utilização abusiva do website;
- Impossibilidade de entrega.
Sempre que uma encomenda paga seja cancelada pela GIANNI BRAVO, será efetuado o respetivo reembolso.
9. Envio e entrega
A GIANNI BRAVO realiza envios a partir de Portugal para países da Europa.
Numa fase inicial, os envios poderão ser realizados através dos CTT. Futuramente, poderão ser utilizadas outras transportadoras ou parceiros de envio, consoante a disponibilidade, destino e condições logísticas.
Os prazos de preparação e entrega indicados no website são estimativas e podem variar em função do destino, volume de encomendas, disponibilidade de stock, períodos promocionais, feriados, greves, constrangimentos logísticos ou motivos alheios à GIANNI BRAVO.
Quando disponível, será enviado por email um código ou link de acompanhamento da encomenda.
A cliente é responsável por garantir que a morada de entrega fornecida está correta e completa. Caso a entrega não seja possível devido a morada incorreta, incompleta ou ausência da destinatária, poderão ser aplicados custos adicionais de reenvio.
10. Portes de envio
Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da encomenda.
A GIANNI BRAVO poderá oferecer portes gratuitos em determinadas campanhas, valores mínimos de compra ou condições promocionais, quando indicado no website.
As condições de envio gratuito poderão ser alteradas a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
11. Direito de livre resolução, trocas e devoluções
A cliente pode solicitar a devolução da encomenda no prazo de 15 dias após a receção dos artigos.
Para iniciar uma devolução, a cliente deve contactar previamente a GIANNI BRAVO através de:
Não devem ser enviados artigos sem contacto e aprovação prévia. Devoluções enviadas sem autorização poderão não ser aceites.
Os artigos devolvidos devem encontrar-se:
- Sem sinais de uso;
- Sem danos;
- Sem lavagem ou alterações;
- Em perfeito estado;
- Com todos os acessórios, proteções, etiquetas e embalagem original.
O calçado deve ser experimentado apenas em superfícies limpas e interiores, de forma a não danificar a sola ou o artigo.
Os custos de envio da devolução ficam a cargo da cliente, exceto quando a devolução resulte de erro da GIANNI BRAVO ou de falta de conformidade do artigo.
Não serão aceites devoluções enviadas à cobrança.
Após receção e verificação do artigo devolvido, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de recusar devoluções de artigos usados, danificados, incompletos ou que não cumpram as condições acima indicadas, nos termos legalmente permitidos.
12. Trocas de tamanho
As trocas de tamanho funcionam mediante devolução do artigo recebido e envio de um novo artigo, sujeito à disponibilidade de stock.
A cliente deverá contactar previamente a GIANNI BRAVO através de:
Após aprovação do pedido, a cliente deverá devolver o artigo nas condições indicadas na secção anterior.
Quando a troca de tamanho for aceite, o envio do novo tamanho poderá ser suportado pela GIANNI BRAVO, conforme as condições indicadas no momento do pedido.
Caso o tamanho pretendido não esteja disponível, poderá ser proposto reembolso ou outra solução acordada com a cliente.
13. Reembolsos
Os reembolsos serão efetuados após receção e verificação dos artigos devolvidos.
O reembolso será realizado para o mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo impossibilidade técnica ou acordo diferente entre as partes.
O prazo para o valor ficar disponível poderá variar consoante o banco, entidade emissora do cartão ou prestador de pagamento.
Os custos de envio pagos pela cliente poderão não ser reembolsáveis quando a devolução resultar de mudança de opinião, escolha incorreta de tamanho ou motivo não imputável à GIANNI BRAVO, salvo disposição legal em contrário.
14. Artigos com defeito ou falta de conformidade
Se receberes um artigo com defeito ou que não corresponda ao encomendado, deves contactar-nos através de:
Deves incluir o número da encomenda, descrição do problema e, sempre que possível, fotografias do artigo e da embalagem.
A GIANNI BRAVO analisará a situação e apresentará uma solução adequada, que poderá incluir substituição, reparação, redução do preço ou reembolso, conforme aplicável.
A garantia legal não cobre danos resultantes de uso indevido, desgaste normal, má conservação, exposição a humidade, calor excessivo, produtos abrasivos, acidentes ou utilização contrária às recomendações de cuidado do artigo.
15. Cuidados com os produtos
Os produtos GIANNI BRAVO devem ser utilizados e conservados com cuidado.
Para preservar o artigo, recomendamos evitar:
- Humidade excessiva;
- Exposição direta e prolongada ao sol ou fontes de calor;
- Contacto com produtos abrasivos;
- Lavagem com água ou detergentes agressivos;
- Utilização em condições que possam danificar materiais delicados.
Sempre que necessário, o artigo deve ser limpo suavemente com pano seco, escova macia ou produto adequado ao tipo de material.
A má utilização ou conservação inadequada poderá afetar a durabilidade do produto e não constitui, por si só, defeito de fabrico.
Para mais informações consulta a nossa página “Guia de Cuidados“.
16. Conta de cliente
O website permite a criação de conta de cliente, mas também poderá permitir compras como convidado.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por garantir que as informações da conta estão corretas e atualizadas.
A GIANNI BRAVO não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do cliente na proteção da sua palavra-passe ou conta.
17. Códigos promocionais e campanhas
A GIANNI BRAVO poderá disponibilizar códigos promocionais, descontos, ofertas ou campanhas por tempo limitado.
As promoções estão sujeitas às condições indicadas no momento da sua divulgação e podem ser alteradas, suspensas ou terminadas a qualquer momento.
Salvo indicação em contrário, os códigos promocionais não são acumuláveis entre si, não podem ser convertidos em dinheiro e devem ser utilizados dentro do prazo definido.
Em caso de devolução de encomenda adquirida com desconto, o reembolso terá em conta o valor efetivamente pago pelo cliente.
18. Newsletter
Ao subscrever a newsletter da GIANNI BRAVO, poderás receber comunicações sobre novidades, lançamentos, campanhas, ofertas especiais e conteúdos da marca.
A subscrição da newsletter pode incluir um benefício, como desconto na primeira compra, quando anunciado no website.
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nos emails ou contactando-nos através de:
O tratamento dos dados pessoais associados à newsletter é regulado pela nossa Política de Privacidade e Cookies.
19. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website www.giannibravo.com, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design, vídeos, descrições de produto e identidade visual, são propriedade da GIANNI BRAVO ou utilizados com autorização.
Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
20. Conteúdos de terceiros e ligações externas
O website pode conter ligações para websites ou plataformas de terceiros, como redes sociais, prestadores de pagamento, transportadoras ou outras entidades externas.
A GIANNI BRAVO não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento desses websites.
Recomendamos que consultes os termos e políticas de privacidade das entidades externas antes de utilizares os seus serviços.
21. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos clientes e utilizadores do website é regulado pela nossa Política de Privacidade e Cookies, disponível no website.
Ao utilizar o website ou realizar uma encomenda, reconheces que os teus dados serão tratados de acordo com essa política.
22. Erros, inexatidões e omissões
A GIANNI BRAVO procura garantir que toda a informação apresentada no website é correta e atualizada.
No entanto, podem ocorrer erros, inexatidões ou omissões relacionados com descrições, preços, disponibilidade, campanhas, imagens, prazos de entrega ou outras informações.
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de corrigir qualquer erro, atualizar informação ou cancelar encomendas afetadas por erro evidente, mesmo após a sua submissão, procedendo ao reembolso quando aplicável.
23. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a GIANNI BRAVO não será responsável por danos indiretos, perdas de oportunidade, falhas técnicas, interrupções temporárias do website ou atrasos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui direitos legais da cliente enquanto consumidora.
24. Força maior
A GIANNI BRAVO não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável, incluindo greves, falhas de transporte, catástrofes naturais, incêndios, pandemias, conflitos, falhas técnicas, interrupções de serviços externos ou decisões de autoridades públicas.
25. Livro de Reclamações
A cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na plataforma oficial.
A GIANNI BRAVO disponibilizará no website o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, conforme legalmente aplicável.
26. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, a cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada no Portal do Consumidor.
Sem prejuízo do disposto acima, recomendamos que qualquer questão seja previamente comunicada à GIANNI BRAVO através de:
Procuraremos sempre resolver qualquer situação de forma direta, rápida e justa.
27. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, será competente o foro português legalmente aplicável.
28. Alterações aos Termos e Condições
A GIANNI BRAVO reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos, comerciais ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível em www.giannibravo.com.
Recomendamos que consultes esta página periodicamente.
29. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas, produtos, trocas, devoluções ou apoio ao cliente, podes contactar-nos através de:
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